Contente
Projetar as clausulas de um contrato pode ser um negocio arriscado, especialmente se o valor do contrato for alto. Se houver uma disputa e o contato for litigado, a oposição pode explorar qualquer parte ambígua para mudar o seu sentido para algo diferente do que o que o projetor planejou.
Instruções
-
Escreva claramente uma afirmação que ilustre exatamente qual o propósito que você que para aquela clausula. Escreva em Português claro, e não em "português legal". Por exemplo "eu quero prevenir a Companhia A de usar seu acesso ao banco de dados da companhia B para roubar segredos de negócios dela"
-
Converta a sua afirmação em uma linguagem de comando, usando o verbo "dever". O verbo "dever" é um verbo consagrado pelo tempo legal que indica a presença de uma promessa juridicamente vinculativa. Por exemplo: " a companhia A não deverá usar o seu acesso aos registros corporativos da empresa B para roubar os segredos de negócios dela".
-
Adicione definições legais para palavras ou termos ambíguos em uma seção separada para definições no início do seu contrato. Por exemplo, o termo "segredos comerciais" é ambíguo. Defina o termo "Segredos Comerciais", capitalizando as primeiras letras de cada palavra e defina mais especificamente como "Segredos Comerciais" todos os segredos comerciais, informações dos proprietários e informações confidenciais da companhia, incluindo, mas não limitado a: (i) toda e qualquer propriedade técnica, negocial ou informações financeiras..." A definição passaria, então, a avançar apresentando uma lista razoavelmente abrangente de exemplos. O termo "incluindo, mas não limitado" é fundamental, pois amplia a definição para incluir itens não especificamente listados.
-
Rescreva a cláusula rascunho, substituindo o termo original pelo termo definido. Por exemplo: "A Companhia A não deverá usar seu acesso aos registros corporativos da empresa B para souber seus Segredos Comerciais". A presença das letras maiúsculas alerta o leitor para se referir a seção de definição no caso de alguma dúvida.
-
Identifique e corrija ambiguidades. Por exemplo, a palavra "roubar" é ambígua e enganosa, porque a Companhia A poderia fazer cópias digitais dos arquivos da Companhia B, transferi-los para uma outra parte e ainda assim alegar não ter "roubado" eles, porque isso não privou a Companhia B de nenhuma dessas informações. Se a Companhia B, na verdade, quer que a Companhia A se abstenha de utilizar ou divulgar seus segredos comerciais, isso deve ser claramente informado. Pesquise o quadro jurídico do objeto de uma cláusula e reveja-a de acordo com o que você encontrou. Por exemplo, uma cláusula deve especificar que a Companhia A não irá violar a cláusula de usar ou divulgar informações que a Companhia B já tenha tornado pública.
Pleneje suas cláusulas com cuidado
Dicas
- Enquanto estiver elaborando de uma cláusula contratual, imagine que um advogado adversário esteja olhando sobre o seu ombro, tentando torcer suas palavras em um sentido no qual você não tinha a intenção possuir. Se a cláusula é tão precisa que este advogado imaginário não tem espaço de manobra, você elaborou uma cláusula de contrato eficaz.
Aviso
- Em alguns casos, uma vírgula mal posicionada em um contrato crítico levou a litígios caros e grandes perdas.